DESDE AGOSTO.
O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
decretou Situação de Emergência em 59 municípios do
Maranhão e Nina Rodrigues é um deles. Neste caso alguns procedimento devem ser seguidos
pelo governo municipal para receber as verbas do Governo Federal e trabalhar em prol do bem estar de nossa gente. Leia a
entrevista do Coronel Carlos Robério cedida ao Jornal pequeno em agosto de 2012.
"Os municípios devem criar as
coordenadorias municipais, nomear seus integrantes, tornar a coordenadoria uma
unidade gestora, criar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), criar uma
conta bancária no Banco do Brasil, solicitar o cartão da Defesa Civil e treinar
a sua coordenadoria", afirmou o coronel Robério. No Maranhão, 120 dos 217
municípios do estado contam com coordenadorias locais de Defesa Civil."
O coronel Robério relatou que após o decreto municipal, a Defesa
Estadual encaminha técnicos ao local para verificar os fatos e homologar os
resultados junto ao Estado.
“Na seqüência, a Defesa Civil Nacional,
ligada ao Ministério da Integração, faz o mesmo procedimento e encaminha um
profissional até a cidade afetada pela estiagem. Se comprovada a calamidade
pública, uma verba é destinada para os municípios. O valor vai depender de cada
situação, e servirá para que sejam providenciadas ração animal, cestas de
alimentação e água para as famílias afetadas enquanto durar a seca”.
Com a estiagem, além do estado de calamidade
social, a defesa civil se preocupa com as queimadas que é, em grande parte,
responsável pela piora da situação.
PORTARIA N 279, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008,
Considerando o Decreto Estadual nº 28.271, de 06 de junho de 2012, do Estado do Maranhão, que declara situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão,
Considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59050.001364/2012-14, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de estiagem, CODAR: NE.SES - 12.401, a situação de emergência nos Municípios abaixo:
Nº | Município |
1 | Afonso Cunha |
2 | Água Doce do Maranhão |
3 | Aldeias Altas |
4 | Amarante do Maranhão |
5 | Barão de Grajaú |
6 | Barra do Corda |
7 | Bela Vista do Maranhão |
8 | Brejo |
9 | Buriti |
10 | Buriti Bravo |
11 | Coelho Neto |
12 | Colinas |
13 | Fortuna |
14 | Gonçalves Dias |
15 | Governador Archer |
16 | Guimarães |
17 | Jatobá |
18 | Jenipapo dos Vieiras |
19 | Lago da Pedra |
20 | Lago dos Rodrigues |
21 | Lagoa do Mato |
22 | Lagoa Grande do Maranhão |
23 | Magalhães de Almeida |
24 | Marajá do Sena |
25 | Mata Roma |
26 | Matões |
27 | Milagres do Maranhão |
28 | Mirador |
29 | Nina Rodrigues |
30 | Nova Iorque |
31 | Olinda Nova do Maranhão |
32 | Palmeirândia |
33 | Paraibano |
34 | Passagem Franca |
35 | Pastos Bons |
36 | Paulino Neves |
37 | Paulo Ramos |
38 | Pedro do Rosário |
39 | Pinheiro |
40 | Presidente Dutra |
41 | Santa Filomena do Maranhão |
42 | Santa Helena |
43 | Santa Quitéria do Maranhão |
44 | Santa Rita |
45 | São Benedito do Rio Preto |
46 | São Bernardo |
47 | São Domingos do Maranhão |
48 | São Francisco do Maranhão |
49 | São João Batista |
50 | São João dos Patos |
51 | São José dos Basílios |
52 | São Roberto |
53 | Sucupira do Norte |
54 | Sucupira do Riachão |
55 | Viana |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO VIANA
PORTARIA N 280, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008,
Considerando as informações abaixo:
Município | Decreto | Data | Processo |
Cantanhede | 03 | 11/06/2012 | 59050.001404/2012-10 |
Caxias | 1.985 | 22/05/2012 | 59050.001194/2012-60 |
Codó | 3.905 | 04/06/2012 | 59050.001200/2012-89 |
Matões do Norte | 06/2012 | 09/07/2012 | 59050.001496/2012-38 |
Resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Estiagens, CODAR: NE.SES -12.401, a situação de emergência nos Municípios supracitados.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de
20/08/2012
Sabemos que a seca no
Nordeste é uma indústria de recursos para muitas prefeitos corruptos que
ficam cada vez mais ricos às custas da miséria do povo (irão todos queimar no fogo do
inferno, segundo a bíblia) - "vem nimim faz-me-ri" devem estar
dizendo muitos destes, ao saber que seu município foi incluído para receber
ajuda do governo federal. Para muitos é o extra, depois de 4 ou 8 anos sugando
os cofres públicos.
Sabemos que a seca no Nordeste é uma indústria de recursos para muitas prefeitos corruptos que ficam cada vez mais ricos às custas da miséria do povo (irão todos queimar no fogo do inferno, segundo a bíblia) - "vem nimim faz-me-ri" devem estar dizendo muitos destes, ao saber que seu município foi incluído para receber ajuda do governo federal. Para muitos é o extra, depois de 4 ou 8 anos sugando os cofres públicos.
ALGUÉM SABE O QUE TÁ SENDO FEITO NO GOVERNO MUNICIPAL A CERCA DESTA SITUAÇÃO?
