NINA Rodrigues Está em Situação de Emergência

DESDE AGOSTO. 

O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, decretou Situação de Emergência em 59 municípios do Maranhão e Nina Rodrigues é um deles. Neste caso alguns procedimento devem ser seguidos pelo governo municipal para receber as verbas do Governo Federal e trabalhar em prol do bem estar de nossa gente. Leia a entrevista do Coronel Carlos Robério cedida ao Jornal pequeno em agosto de 2012.

"Os municípios devem criar as coordenadorias municipais, nomear seus integrantes, tornar a coordenadoria uma unidade gestora, criar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), criar uma conta bancária no Banco do Brasil, solicitar o cartão da Defesa Civil e treinar a sua coordenadoria", afirmou o coronel Robério. No Maranhão, 120 dos 217 municípios do estado contam com coordenadorias locais de Defesa Civil."

O coronel Robério relatou que após o decreto municipal, a Defesa Estadual encaminha técnicos ao local para verificar os fatos e homologar os resultados junto ao Estado.

“Na seqüência, a Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, faz o mesmo procedimento e encaminha um profissional até a cidade afetada pela estiagem. Se comprovada a calamidade pública, uma verba é destinada para os municípios. O valor vai depender de cada situação, e servirá para que sejam providenciadas ração animal, cestas de alimentação e água para as famílias afetadas enquanto durar a seca”.

Com a estiagem, além do estado de calamidade social, a defesa civil se preocupa com as queimadas que é, em grande parte, responsável pela piora da situação. 

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

PORTARIA N 279, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008,

Considerando o Decreto Estadual nº 28.271, de 06 de junho de 2012, do Estado do Maranhão, que declara situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão,

Considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59050.001364/2012-14, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de estiagem, CODAR: NE.SES - 12.401, a situação de emergência nos Municípios abaixo:

Nº	Município
1	Afonso Cunha
2	Água Doce do Maranhão
3	Aldeias Altas
4	Amarante do Maranhão
5	Barão de Grajaú
6	Barra do Corda

7	Bela Vista do Maranhão
8	Brejo
9	Buriti
10	Buriti Bravo
11	Coelho Neto
12	Colinas
13	Fortuna
14	Gonçalves Dias
15	Governador Archer
16	Guimarães
17	Jatobá
18	Jenipapo dos Vieiras
19	Lago da Pedra
20	Lago dos Rodrigues
21	Lagoa do Mato
22	Lagoa Grande do Maranhão
23	Magalhães de Almeida
24	Marajá do Sena
25	Mata Roma
26	Matões
27	Milagres do Maranhão
28	Mirador
29	Nina Rodrigues
30	Nova Iorque
31	Olinda Nova do Maranhão
32	Palmeirândia
33	Paraibano
34	Passagem Franca
35	Pastos Bons
36	Paulino Neves
37	Paulo Ramos
38	Pedro do Rosário
39	Pinheiro
40	Presidente Dutra
41	Santa Filomena do Maranhão
42	Santa Helena
43	Santa Quitéria do Maranhão
44	Santa Rita
45	São Benedito do Rio Preto
46	São Bernardo
47	São Domingos do Maranhão
48	São Francisco do Maranhão
49	São João Batista
50	São João dos Patos
51	São José dos Basílios
52	São Roberto
53	Sucupira do Norte
54	Sucupira do Riachão
55	Viana

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA

PORTARIA N 280, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008,

Considerando as informações abaixo:

Município	Decreto	Data	Processo
Cantanhede	03	11/06/2012	59050.001404/2012-10
Caxias	1.985	22/05/2012	59050.001194/2012-60
Codó	3.905	04/06/2012	59050.001200/2012-89
Matões do Norte	06/2012	09/07/2012	59050.001496/2012-38

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Estiagens, CODAR: NE.SES -12.401, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 20/08/2012

 Sabemos que a seca no Nordeste é uma indústria de recursos para muitas prefeitos corruptos  que ficam cada vez mais ricos às custas da miséria do povo (irão todos queimar no fogo do inferno, segundo a bíblia) - "vem nimim faz-me-ri" devem estar dizendo muitos destes, ao saber que seu município foi incluído para receber ajuda do governo federal. Para muitos é o extra, depois de 4 ou 8 anos sugando os cofres públicos.

ALGUÉM SABE O QUE TÁ SENDO FEITO NO GOVERNO MUNICIPAL A CERCA DESTA SITUAÇÃO?