JOÃO DE N. RODRIGUES VS O "FAZEDOR DE ASSOCIAÇÃO"

                 Este artigo é dedicado à memória de meu amigo João Torres da Silva, falecido em março deste ano, aos cinquenta e dois anos, vítima de uma parada cardíaca e respiratória aguda.

      Ninense, da antiga Comunidade Santa Isabel, hoje, Palmares II,  desde o final da década de 70 comportou-se como combatente de linha de frente do maior movimento  de libertação social ocorrido em nosso município, desde a Balaiada.

          Poucos sabem, mas 26,7% das terras de nosso município passaram para as mãos dos trabalhadores ninenses em 1999, através do decreto-lei de 08 de Novembro. Esta, que é considerada, por muitos, a maior conquista do povo ninense ao longo de sua história, tem entre tantos protagonistas o meu amigo João Torres.

         Mas, João, relembrava esse episódio com uma certa insatisfação. Lembro que em uma de nossas inúmeras conversas, certa vez, ele disse: “São lobos travestidos de ovelhas” na oportunidade, referia-se ao grupo local que  representava o latifundiário opressor, mas, que se apresentava como defensor dos direitos democráticos do povo, no período áureo da luta pela terra - início de 99.

            Latifúndio, segundo o Novo Aurélio, é: "Grande propriedade rural, a que tem grande proporção de terras não cultivadas e é explorada com técnicas de baixa produtividade". Normalmente, no Brasil, essas terras  eram adquiridas de forma ilegal e firmava-se na especulação  imobiliária e exploração do trabalho humana, além do uso para dominação política - é um resquício da política coronelista brasileira.

        

        Nosso Estado, o Maranhão, ainda hoje, é campeão em latifúndio. Não é à toa que conservamos índices sociais do Brasil de 1980, temos uma cultura oligárquica e vemos  com naturalidade as altas taxas de analfabetismo. Em Nina Rodrigues, no ano de 1999, por exemplo, o senhor William José Nagem, era proprietário de nada menos que um quarto  de todas as terras cultiváveis do município.

            Quando foi promulgado o "Decreto-lei da Liberdade", João fazia vinte anos que lutava contra a opressão sobre os trabalhadores rurais. Participara da tomada do Sindicato das mãos dos pelegos em 1990 e da vitoriosa campanha política de 96, quando ajudou a eleger o primeiro vereador que representava de fato os anseios dos agricultores ninenses.

        Foi exatamente no dia 07/01/1979, com a fundação da primeira CEBs em Nina Rodrigues, no povoado Fazenda Santa Isabel - hoje, Palmares II -  que João iniciou-se no movimento chamado Teologia da Libertação. Esse Movimento era ligado à Igreja Católica e tinha como principal mentor o teólogo brasileiro Leonardo Boff. Surgiu na América Latina em oposição aos Regimes Militares que assolou esses países no  período da Guerra Fria.  No Maranhão, o Movimento era representado principalmente pela CPT - Comissão Pastoral da Terra, CEBs - Comunidade Eclesiais de Base e ACR - Animação Cristã no Meio Rural.

       Foi participando desse Movimento, domingo após domingo na reunião das CEBs ou nas missas com o Pe. Moraes, Mamede ou  Laurindo Neto, que João aprendeu o valor da união dos trabalhadores para lutarem por seus direitos. Foi lá que ele entendeu que Jesus tinha vindo para dá vida a todos e vida em abundância, não aquela que lhe faltava tudo, do calçado à comida. E assim ele concluiu que não deveria pagar o foro  ( foro era uma quantia paga pelo lavrador ao latifundiário. Em Nina Rodrigues, era um valor fixo de 240 kg de gênero por hectare cultivada) e muito menos as diárias de serviço que era obrigado a dá ao  latifundiário no caso de não haver colheita por causa de pragas ou secas.

       A experiência de João não lhe permitia confiar nos representantes do latifundiário, e ele estava certo. Logo após o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nina Rodrigues ter protocolado o processo de desapropriação das terras improdutivas do  município, no final de 98, o INCRA-MA fez uma vistoria in locus, então, imediatamente, o conglomerado empresarial, que se dizia dono das terras, se manifestou através da tentativa de implantar a maior fraude de usurpação de direitos coletivos vista em nossa região.  O esquema ia funcionar assim: 

           O "Testa de Ferro" do latifúndiário seduziria os lavradores - que na sua maioria são analfabetos - para compor uma associação. O argumento inicial seria de que o governo iria desapropriar as terras, mas apenas os associados teriam seus direitos garantidos para receber suas 1500 ha.

          Proposta aceita, a operação entraria na sua segunda parte: o impostor (Testa), auxiliado por advogados do latifúndio, pegaria empréstimo no Banco Nordeste, em Chapadinha, em nome das associações fundadas por ele mesmo. O crédito sairia pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O dinheiro seria depositado imediatamente na conta do  latifundiário e a parti daí a terra seria dos lavradores, e as dívidas também. O preço da hectare seria estabelecida pelo vendedor, que na época  estimou em 6 vezes maior que o valor de mercado, e além disso, os proprietários  se livrariam dos Títulos de Dívidas Agrárias, recebendo seu montante em dinheiro vivo. Ao "Testa", caberia uma comissão sobre os valores negociados.

        O plano do patrão opressor parecia perfeito, mas João e os Movimentos Sociais de Nina Rodrigues tinham outros planos. Veja o infográfico que mostra a diferença entre a proposta de João e a proposta do "Testa de Ferro" do latifundiário.

                Proposta do João                                Vs                                    Proposta do "Testa"

        

          Segundo a Constituição brasileira de 1988, devem ser desapropriadas as terras improdutivas, isto é, que não cumpre sua função social, neste caso aplica-se o art. 184 da constituição Federal.

             “Art. 184: Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.”

          

          Mas o latifundiário não queria perder, ao contrário desejava a oportunidade para ganhar mais e tentou uma jogada covarde. Aproveitando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), conhecido como Titulo da Terra ou Cédula da Terra, implantado, em 1996, pelo governo neo liberal de Fernando Henrique, tentou dá o golpe. Este Programa não funciona como desapropriação, mas como financiamento de compra de terras no campo, através de empréstimos a juros feito pelo  Banco  do Nordeste. 

          Mas para implantar essa fraude, vista que o processo de desapropriação já tramitava a passos largos no Governo Federal, em meados de 1999 , o latifúndiário precisava de um homem forte, um "Testa de Ferro" bom de lábia e ambicioso, o suficente para dominar milhares de pessoas ao mesmo tempo e convencê-las a comprar essas terras 6 vezes mais caro, foi nesse cenário que entrou em cena  o "Fazedor de Associação" - um lobo travestido de ovelha, como dizia João.

          Se tudo desse certo, o "Fazedor de Associação", ganharia centenas de milhares de reais em comissões e ainda poderia usar as associações para fins políticos (o que de fato fez no ano seguinte). Quanto aos lavradores, o prejuízo era incalculável. Na assinatura do contrato estariam comprometendo não somente seu futuro, mas também o de toda sua prole. Era a cartada final: o latifúndiário não satisfeito em destruir  todas as oportunidades do passado  de um povo queria antes de sair, destruir também o seu futuro.

          Mas não seria tão fácil para esse tal "Fazedor" executar seu plano macabro. Ele teria que passar por cima de todos os Movimentos Sociais juntos: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nina Rodrigues, Comunidades Católicas Rurais, MST, CPT, Sociedade para os Direitos Humanos, e claro, meu amigo João Torres da Silva. 

          Usando todas as armas possíveis, várias batalhas foram travadas, frente a frente. Outras nem tanto. João rezava e contava com o apoio de seus companheiros; o latifúndiário investia no boicote jurídico do processo perante órgãos competentes, defendendo a tese de que não caberia desapropriação se a a terra já estava em negociação de compra e venda com as associações. Certo dia João teve uma notícia triste: o processo protocolado no INCRA-MA pelo Sindicato, juntamente com o relatório da vistoria da terra tinha sumido do Instituto, misteriosamente - estava claro: o adversário de João tinha poderes especiais. 

           Foram 5 dias de ansiedade até que uma comissão de trabalhadores rurais coordenada pelo vereador Riba Espíndula  foi a São Luís e, esta comissão, acompanhada de deputados e advogados, reuniu-se com o superintendente e o procurador do órgão... três dias depois todo o processo tinha sido resgatados - foi Deus.

      João não tinha conhecimento das letras, e muito menos o dom da oratória, porém, com sua linguagem simples, levava aos amigos a "conscientização de base" que aprendera nas CEBs; o "Fazedor de Associação" fazia associações  na velocidade da luz: em pouco tempo reunia um povo aqui outro ali e logo mais uma associação estava formada. Claro, ele tinha todo um aparato jurídico a seu dispor,  dinheiro e apoio político, ele mesmo é um. Foi nessa competição que João perdeu parte de sua saúde e muitos amigos - eles preferiram seguir o impostor. Mas essas perdas não lhe fez fracassar e ele continuou lutando, até que Deus ouviu suas preces...

        No dia 08 de Novembro de 1999, João se emocionou ao ver o Decreto-lei publicado no Diário Oficial  autorizando o INCRA-MA a desapropriar as 15.300 hectares de terra como se pode ver abaixo:

            

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999.

Declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imóvel rural denominado "Santo Antônio, São Domingos, Volta ao Mundo, Santa Isabel, Boas Esperança e são José - Data Mocambinho", situado no   Município de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão e da outras providências.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de interesse social para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d", 20, inciso VI, da Lei n^o 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2^o da Lei n^o 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado "Santo Antônio, São Domingos, Volta ao Mundo, Santa Isabel, Boa Esperança e São José - Data Mocambinho", com área de quinze mil, trezentos e cinqüenta hectares, seis ares e noventa e seis centenares, situado no Município de Nina Rodrigues, objeto dos Registros nºs R-2-67, fls. 77v, Livro 2-A; R-3-64, fls. 76, Livro 2-A; R-3-63, fls. 74v, Livro 2-A; R-2-18, fls. 30v, Livro 2-A; R-4-8, fls. 19v, Livro 2-A; R-2-74, fls. 83, Livro 2-A; R-2-73, fls. 82v, Livro 2-A e R-1-9, fls. 21, Livro 2-A, do Cartório do Oficio Único de Nina Rodrigues, Comarca de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

Art. 2º Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como as benfeitorias existentes no imóvel referido no artigo anteriores e pertencentes aos que são beneficiados com a sua desatinação.

Art. 3º O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA fica autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata este Decreto, na forma prevista na Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e a manter a área de Reserva Legal prevista na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Raul Belens Jungmann Pinto

Tempos depois, João Comentou comigo: "Moisés, nós conseguimos porque tivemos coragem” – ele , se referia aos acampamentos e barreiras feitas por ele e seus companheiros no processo de ocupação, que foi auxiliado pelo MST, mas esse é um tema para um próximo artigo.